Rafael Chaves Assessoria e Consultoria Jurídica
Pagar tributos sem estratégia está drenando seus esforços
A maioria dos empresários constrói renda, patrimônio e investimentos sem uma visão tributária integrada, o que gera uma incidência simultânea de tributos na empresa, na pessoa física e nos investimentos.
Isso ocorre porque o mercado atua de forma fragmentada: contadores concentram-se apenas na empresa, tributaristas desconsideram os investimentos e assessores financeiros não dominam a tributação.
O resultado não é uma ineficiência pontual, mas um problema estrutural , onde o imposto deixa de ser otimizado de forma global e passa a vazar ao longo de toda a estrutura de renda e patrimônio.
Uma atuação na interseção entre empresa, renda e investimentos.
Nossa prática é focada na tributação da renda global do empresário, considerando, de forma integrada:
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Estrutura empresarial
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Tributação da pessoa física
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Investimentos financeiros e patrimoniais
Essa abordagem permite decisões fiscais mais eficientes, consistentes e sustentáveis ao longo do crescimento.
Não atuamos apenas na apuração do tributo mas sim na arquitetura tributária da renda e do patrimônio.
Quem sou eu
Advogado tributarista com foco em tributação da renda, do patrimônio e dos investimentos de empresários digitais. Atuo na estruturação fiscal de operações empresariais, investimentos em renda variável e planejamento patrimonial, conectando essas frentes em uma única estratégia tributária.
Diferencial prático
Trabalho com empresas digitais há quase 20 anos. Sou investidor e trader desde 2019.
Entendo a tributação dos investimentos na prática
Formação e atuação institucional
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Pós-graduação em Direito Tributário (PUC Minas)
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MBA em Holding e Planejamento Societário
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Cursos diversos sobre tributação do patrimônio
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Diretor da ABRADT
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Membro da Comissão de Direito Tributário OAB/MG
Soluções
Empresas
Estruturação e otimização tributária empresarial. Atuação focada na eficiência fiscal da operação e no crescimento sustentável da empresa.
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Análise e otimização do regime tributário
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Recuperação de créditos tributários
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Estruturação de holdings operacionais
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Planejamento fiscal para expansão e aumento de margem
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Preparação para transição da Reforma Tributária 2026
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Recuperação de Créditos Tributários para empresas no Simples Nacional (único escritório do Norte de Minas em parceria com a PB Office)
Investimentos
Tributação estratégica de investimentos financeiros. Estruturação e correção da tributação de investimentos, com foco em legalidade, eficiência e previsibilidade.
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Revisão e retificação de IRPF
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Tributação de ações, FIIs, swing trade e day trade
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Compensação estratégica de prejuízos
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Organização fiscal da renda variável
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Ações, FIIs, day/swing trade, cripto
Renda e Patrimônio
Planejamento tributário da pessoa física e do patrimônio Organização da renda global do empresário, alinhando empresa, investimentos e estrutura patrimonial.
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Planejamento tributário da pessoa física
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Estruturação patrimonial via holdings
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Organização de lucros, distribuições e rendimentos
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Preparação para crescimento, proteção e sucessão
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IRPF, ITBI, ITCMD, IPVA, IRFP, CSLL
Wilson Cardoso de Moura
"Tive um problema e vários escritório de advocacia falaram que meu caso não tinha solução. O Dr. Rafael em pouco mais de 6 meses conseguiu zerar minhas dívidas com a Receita Federal".
Emanuelle Duarte
"O escritório atuou para nossa farmácia na Recuperação de Créditos. O valor voltou corrigido para nosso banco, em poucos meses. Tudo muito transparente e rápido. Recomendo".
André Maia
"Nossa empresa teve uma economia gigantesca de ICMS com os serviços do escritório. Sensacional".
Artigos e Notícias
Como de praxe, no apagar das luzes de 2023, a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, denominada Lei nº 14.790 de 2023, foi sancionada com vetos, sendo sua publicação no Diário Oficial da União em 30 de dezembro. Tal legislação impõe tributos sobre empresas e apostadores, estabelece diretrizes para a operação do serviço e define a distribuição da receita, entre outras disposições. Os segmentos vetados teriam impacto negativo na arrecadação de impostos provenientes das apostas.
Tal decisão se deu pela conclusão - para nós, óbvia - de que tanto o IRPJ quanto a CSLL não podem incidir sobre o que não constitui acréscimo patrimonial, que são os limites legais para exação do ente federado.
Diversas formas societárias, como sociedade limitada e sociedade anônima, oferecem opções estratégicas para os empresários, cada uma com seus princípios legais e implicações tributárias específicas. Uma compreensão aprofundada dessas estruturas é essencial, pois impactam diretamente as dinâmicas legais e tributárias das empresas
Além disso, a ausência da consolidação impede uma visão clara e sistematizada das normas, dificultando o acesso à informação e prejudicando a transparência do sistema tributário.
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