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Rafael Chaves Assessoria e Consultoria Jurídica


O Marco Zero da Reforma Tributária: A Implementação do IVA Dual no Brasil e o Ano de Testes
Entenda o início da transição para o IVA Dual (CBS e IBS) em 2026. Veja as alíquotas de teste, a regulamentação do PLP 108/2024 e os desafios de conformidade.

Rafael Chaves
há 5 dias3 min de leitura


Código de Defesa do Contribuinte: Mudança Real ou Apenas Promessa no Papel?
O Código de Defesa do Contribuinte foi sancionado com a promessa de trazer equilíbrio fiscal. Mas será que a lei funciona na prática? Analisamos os desafios.

Rafael Chaves
14 de jan.2 min de leitura


Nova Plataforma Digital da Reforma Tributária: Simplificação ou Mais Fiscalização?
O governo lançou a plataforma digital para gerir o IBS e a CBS. Mas será que a tecnologia resolve a burocracia estrutural? Analisamos os riscos e desafios para as empresas.

Rafael Chaves
14 de jan.2 min de leitura


Reforma Tributária no Brasil: 5 Mudanças Surpreendentes que Você Precisa Saber
A decisão histórica aprovada em dezembro de 2023 promete simplificar o sistema tributário brasileiro e destravar a economia. Entenda os impactos para empresas, governos e consumidores no longo prazo. Imagine uma empresa que, para vender um produto de um estado para outro, necessita de navegar por 27 legislações fiscais distintas, calculando impostos que se acumulam em cascata e que tornam o seu próprio produto mais caro a cada etapa. Este não é um exercício teórico; era a re

Rafael Chaves
14 de jan.5 min de leitura
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